QUANTO TEMPO DEMORA PARA QUE SEJA DEFERIDO MEU PEDIDO DE REGISTRO DE MARCA?

Um assunto extremamente complicado, mas vamos, lá!

Muitas pessoas possuem essa dúvida, sobre o tempo que demora para registrar sua marca. Inclusive, muitas possuem a crença, errônea, que demora muito, outras pessoas pensam que é até rápido.

O que é necessário esclarecer de início é que não um prazo pré-determinado para que seja deferido ou indeferido o seu pedido. Isso mesmo, não há como precisar um tempo correto, visto que a autarquia federal é órgão público, que possuem servidores públicos e tudo segue estritamente os protocolos adotados por esse órgão competente.

Mas também há notícias boas, o prazo final para finalização do processo administrativo é de até 5 (cinco) anos. Dr. Bruno, acredito que não melhorou em nada. Calma pessoal, todo processo administrativo pode demorar até 5 (cinco) anos, em qualquer hábito, esse é o prazo máximo de duração, inclusive com possíveis recursos e demais procedimentos técnicos.

No entanto, em média, o registro de marca é deferido ou indeferido dentro de um ano e meio. Isso mesmo, se o processo correr de forma correta, tendo cumprindo a etapa de uma pesquisa de viabilidade bem feita, por um profissional habilitado, é bem possível que o seu registro de marca saia neste período de tempo. No entanto, não é uma matemática certa, pode ser deferida antes, já vi processos saírem com até 6 (seis) meses, alguns com dois anos e meio.

Porém, a notícia que você precisa ler é a seguinte: O IMPORTANTE É VOCÊ DAR ENTRADA NO SEU PEDIDO DE REGISTRO!

Pois, quando você adentra com o pedido, qualquer empresa ou negócio que entrar após de você não terá a procedência do pedido. Então, aquela história que é por ordem de chegada se aplica também ao processo no INPI. Então, se você está no mercado, sabe que há pessoas que estão lhe imitado, copiando, ou até mesmo você está e pretende continuar com sua marca, basta ter a pesquisa de viabilidade completa e pode adentrar com seu pedido.

Mas lembre-se sempre, não adianta entrar com o pedido de todo jeito. É preciso seguir os passos legais, conforme ordena a legislação brasileira sobre o tema, se tiver dúvida entre em contato com seu advogado de confiança.

Espero ter ajudado!

Caso queira saber mais, entra em contato conosco, marcaremos uma reunião online ou presencial e retiramos todas as suas dúvidas, será uma honra transformar sua marca, ou podemos dizer sonho, em realidade.