VOCÊ SABIA, QUE É CRIME REPRODUZIR SEM AUTORIZAÇÃO MARCA REGISTRADA NO INPI?

POLÊMICA À VISTA!

É crime sim, então, se você está copiando a marca de alguém, até mesmo sem saber disso, de forma “culposa” é um crime. Visto, que o desconhecimento da lei, não dar direitos para a não punição do autor do fato ou crime. Mas não se engane, esse texto não tratará de direito penal, continua sendo sobre propriedade intelectual e industrial.

No entanto, a Lei que regula sobre o tema, caracteriza como crime certas atitudes de muitos empresários e empreendedores pelo o Brasil. Imaginem, que a empresa Guaraná Antártica, marca muito conhecida em nosso país, está sendo copiada/imitada, por uma nova empresa que acabou de chegar ao mercado.

Mesmo que a empresa não esteja fazendo de forma “intencional” ela responderá por este crime e seu sócio, o comandante em chefe, da empresa poderá/deverá ser responsabilizado por esses atos. Então é de atenção ímpar tratar do assunto neste texto. Imagina, você microempreendedor, começando seu negócio agora, ser acusado de crime sobre propriedade da marca de alguém?

Dr. Bruno, existem outros crimes que preciso saber? Sim!

Há outros ilícitos praticados sobre a propriedade intelectual, como por exemplo, crimes contra patentes, desenhos industriais, crime contra a o uso indevido da marca, título de estabelecimento e sinal de propaganda, crimes contra indicações geográficas, concorrência desleal, que trataremos em outros textos. Então é de se tomar bastante cuidado, concorda?

Nota-se que o uso de marcas, patentes e tudo que envolve propriedade intelectual vai além do que imaginamos. Então, quer um conselho do seu futuro advogado? Registre sua marca ou patente. Isso fará você se livrar de alguns apuros no dia a dia da sua empresa.

Espero ter ajudado!

Caso queira saber mais, entra em contato conosco, marcaremos uma reunião online ou presencial e retiramos todas as suas dúvidas, será uma honra transformar sua marca, ou podemos dizer sonho, em realidade.